Fundado em 1952, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e, atualmente, o principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e investimentos em todos os segmentos da economia brasileira.

Por meio dos seus produtos, programas e fundos, financiando investimentos conforme a modalidade e características de enquadramento das operações pretendidas, o BNDES fornece apoio a empreendedores de todos os portes, inclusive pessoas físicas, visando apoiar projetos que se relacionem com a geração de empregos, renda, inclusão social e desenvolvimento econômico do país.

Por ser uma empresa pública e não um banco comercial, o BNDES avalia a concessão do apoio com foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O incentivo a inovação, ao desenvolvimento regional e o desenvolvimento socioambiental, são prioridades para a instituição.

Financiamentos.

  • Máquinas, equipamentos e veículos: financiamento a produção e aquisição de máquinas, equipamentos, bens de informática e automação de novos, onde as máquinas, equipamentos e veículos sejam de fabricação nacional e seus fabricantes sejam credenciados ao BNDES.
  • Capital de Giro: financiamento que visa suprir as necessidades de caixa de uma empresa, podendo estar ou não associado a um projeto de investimentos.
  • Empreendimento, reforma e ampliação: financiamento de empreendimentos e investimentos em ampliação, expansão e modernização de negócios.
  • Infraestrutura: financiamento destinado a áreas de saneamento; energia, logística e telecomunicações. Tendo como foco de atuação o setor energético, no que tange a geração de energia hídrica, eólica, térmica, nuclear e de biomassa.

Na frente de logística, o BNDES está presente na construção e modernização de rodovias, ferrovias, aeroportos, navegação, portos, terminais, armazéns e apoio aos projetos de mobilidade urbana, com foco em sistemas de transportes de alta e média capacidade, para as principais regiões metropolitanas brasileiras.

Dentro dessas modalidades de financiamentos, o BNDES possui vários programas ativos, que podem ser enquadrados à necessidade do cliente solicitante da operação de crédito.

Formas de apoio.

As solicitações de financiamentos podem ser feitas de forma:

  • DIRETA: o cliente realiza a solicitação de contração de empréstimo diretamente com o BNDES (sem envolvimento de um agente financeiro).
  • INDIRETA: o BNDES atua com a parceria de uma instituição financeira, ou seja, o cliente solicita ao agente financeiro que posteriormente, encaminha a solicitação de crédito ao BNDES para análise. Nesta forma de apoio, o agente financeiro credenciado, assume o risco da operação.
  • MISTA: combina as formas direta e indireta não automática. Neste caso, BNDES e a instituição financeira credenciada compartilham o risco da operação.

Considerando as formas de apoio informadas, abordaremos a seguir o fluxo de andamento de operações como forma de financiamento indireta, pois é a forma praticada pelos clientes da Função Informática.

Solicitação de financiamento indireta.

O BNDES atua em parceria com uma rede de instituições financeiras credenciadas, possibilitando desta forma, que os recursos sejam facilmente acessados em todos os municípios do país. As operações realizadas por meio dessas instituições, são chamadas de indiretas.

Nas operações indiretas, a análise do financiamento é feita pela instituição financeira credenciada, que assume o risco de não pagamento da operação. Por isso, a instituição pode aceitar ou não o pedido de crédito.

A instituição financeira também é responsável por negociar com o cliente as condições do financiamento, como prazo de pagamento e garantias exigidas, porém, sempre respeitando algumas regras e limites definidos pelo BNDES.

Essa forma de apoio possui o seguinte fluxo de contratação:

Após a aprovação do crédito pela instituição financeira, esta encaminhará a operação ara homologação do BNDES, que após confirmação, permitirá a instituição financeira chamar o seu cliente para efetivação da contratação da operação de crédito.

Depois de efetuados os registros contratuais, a instituição credenciada enviará ao BNDES o pedido de liberação da primeira (1ª) ou única parcela do crédito. Para isso, faz-se necessário o acompanhamento da solicitação, junto ao BNDES e o acompanhamento é realizado a partir da consulta a PAC ou a FRO, conforme modalidade de enquadramento da operação de crédito contatada

  • PAC: Proposta de Abertura de Crédito Fixo, pertinente a operações indiretas com apoio do programa BNDES Finame.
  • FRO: Ficha de Resumo de Operação, pertinente a operações com apoio do programa BNDES Automático.

Após a aprovação do pedido de liberação pelo BNDES, os recursos são liberados a instituição financeira que os repassará ao cliente em até 1 dia útil.

As operações indiretas possuem dois tipos de modalidade:

  • Automática: operações que não precisam passar por avaliação prévia do BNDES. A solicitação de crédito é recebida e analisada pela instituição financeira, que aprova o crédito e em seguida, solicita ao BNDES a homologação e liberação dos recursos. Podem ser automáticas, as operações de refinanciamento com valor de até R$ 150 milhões.

Observações:

Operações para financiamento de aquisição isolada de máquinas e equipamentos, serão sempre realizadas através do apoio indireto automático, independentemente do valor. Podendo ser realizado através dos programas BNDES Finame ou Cartão BNDES.

Os financiamentos automáticos a projetos de investimentos, são realizados através do produto BNDES Automático.

  • Não automáticas: operações que são necessárias apresentações de consultas prévias, que serão encaminhadas ao BNDES pela instituição financeira, para análise. Neste caso, as operações de financiamento são individualmente avaliadas e aprovadas pelo BNDES e o valor mínimo para esta modalidade de apoio é de R$ 10 milhões.

Contratada a operação e realizada a liberação, a instituição financeira é responsável pelo controle da operação de crédito, na cobrança e recebimento do cliente e no repasse do spread ao BNDES.

Dentre as instituições financeiras, essas operações são tituladas como “Operações Ativas” (controle da operação do cliente) e “Operação Passiva” (controle do repasse ao BNDES).

BNDES Online.

Em julho de 2018, entrou em vigor a utilização do sistema BNDES Online, para processamento de operações de crédito, sistema este, desenvolvido em linha com as soluções digitais em implementação pelo BNDES, com o objetivo de se tornar uma plataforma única para o envio das solicitações de financiamento pelas instituições financeiras credenciadas, utilizando-se de tecnóloga de comunicação máquina a máquina, através da integração entre os sistemas das instituições financeiras e o BNDES, de forma automatizada, permitindo o ganho de eficiência, celeridade e segurança às transações.

Função Informática e o BNDES.

A Função Informática, possui o sistema que permite ao agente financeiro realizar todo o controle das operações de BNDES, desde sua contratação até a sua valorização e recebimentos no tocante das operações ativas (devida pelo cliente tomador do crédito), o controle da valorização e repasse ao BNDES no tocante das operações passivas (spread BNDES) e controle dos informes legais ao Banco Central do Brasil.

Para tornar possível todo o controle das operações de BNDES e somado ao advento do BNDES Online, o sistema da Função Informática conta os seguintes módulos:

  • Front End: possibilita o cadastro da proposta de crédito, análise cadastral, inclusão de bens financiáveis, garantias, solicitação de financiamento integrada ao BNDES, impressão de minutas, solicitação de contratação integrada ao BNDES e acompanhamento do pedido, solicitação de liberação do crédito contratado, integração com outros sistemas legados da instituição financeira.

    O fluxo acima, demonstra as etapas de contração de uma operação de BNDES, até o momento da integração da proposta, ao BackOffice do sistema Função Informática.
  • BackOffice: controla a vida da operação integrada pelo Front End, nos dois seguimentos da operação, ou seja, a operação Ativa e a operação Passiva.
    No BackOffice é realizada a valorização da operação, controle de recebimento das parcelas, aplicação de encargos moratórios, débitos automáticos, controle das garantias e etc., possibilitando a instituição monitorar e atuar nas operações, ao longo de suas vigências.
    O sistema Função Informática, já contempla o cálculo de operações indexadas as novas moedas contratuais TJLP, TCR Pré e TCR Pós e também, está preparado para calcular a valorização das operações, que possuam a Taxa Fixa BNDES (TFB).
  • O BackOffice – Contábil: contabiliza as operações ativas e passivas e fornece os informes legais ao Banco Central do Brasil.

Fontes:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home
https://www.bndes.gov.br/sbn/BNDES_online/index.html